Termos de serviço

Última atualização: abril de 2026

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com estes Termos de Serviço. Leia-os atentamente, pois eles detalham seus direitos e deveres em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).

01. Acesso e Conta

Ao concordar com estes Termos, você declara ser maior de idade em sua jurisdição e ter plena capacidade civil para realizar compras online. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha. Dados incorretos podem atrasar a entrega ou invalidar o pedido.

02. Produtos e Precisão Visual

A Dominatrixxx® faz o máximo para exibir as cores e imagens dos produtos com precisão. No entanto, variações de cor podem ocorrer devido às configurações do seu monitor ou dispositivo, o que não caracteriza defeito de fabricação.

03. Disponibilidade e Alterações

As descrições dos produtos e preços podem ser atualizadas para refletir mudanças em estoque ou custos operacionais. Toda alteração de preço ou especificação será devidamente atualizada no site antes da conclusão da sua compra. A Dominatrixxx® reserva-se o direito de descontinuar produtos, respeitando sempre os pedidos já confirmados e pagos.

04. Pedidos e Faturamento

Seu pedido é uma proposta de compra que passará por análise de crédito e disponibilidade de estoque. O preço garantido é aquele exibido no momento da finalização do checkout. Caso ocorra algum erro sistêmico de preço manifestamente irrisório, a Dominatrixxx® entrará em contato antes de cancelar o pedido, conforme as boas práticas do CDC.

05. Envio e Política de Reembolso

Os prazos de entrega são estimativas baseadas na logística das transportadoras parceiras. Em conformidade com a lei, a Dominatrixxx® garante o Direito de Arrependimento de 7 dias após o recebimento para devolução integral.

Frete de devolução: de responsabilidade do cliente, exceto em casos de defeito comprovado ou erro no envio por parte da Dominatrixxx®.

Consulte nossa Política de Trocas e Devoluções para detalhes completos sobre prazos, condições e logística de devolução.

06. Relação com a Shopify

A Dominatrix Store é hospedada pela Shopify. Embora a plataforma forneça a tecnologia de e-commerce, o contrato de compra e venda é firmado exclusivamente entre você e a Dominatrixxx. A Shopify não possui responsabilidade legal sobre os produtos ou transações aqui realizadas.

07. Segurança e Privacidade

Seu uso da loja é regido pela nossa Política de Privacidade. Seus dados são processados em ambiente criptografado e tratados conforme a LGPD (Lei nº 13.709/2018) pela Dominatrixxx®.

08. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para qualquer controvérsia, fica eleito o foro da sede da Dominatrixxx®, respeitando-se o foro de domicílio do consumidor conforme previsto no CDC.

09. Atualização dos Termos

A Dominatrixxx® pode atualizar estes termos periodicamente. A versão atualizada estará sempre disponível nesta página, com a data da última revisão no topo. O uso continuado do site após alterações indica sua concordância com os novos termos.